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O que é a Teoria Monetária Moderna (MMT)?

Atualizado: 12 de Set de 2019



O que é a Teoria Monetária Moderna (em Inglês, Modern Monetary Theory, MMT)?


De acordo com a MMT, o Estado, ao adquirir bens e serviços e remunerar funcionários públicos, não gasta a moeda que recebeu através dos impostos, uma vez que o Estado usa a moeda que ele próprio emitiu.


A função dos impostos não é financiar os gastos do Estado, uma vez que o Estado se auto-financia emitindo moeda, mas queimar a moeda excessiva, retendo o poder de compra da sociedade e evitando a aceleração da inflação.


Isto não quer dizer que os gastos devem ser iguais aos impostos, é possível que os gastos superem os impostos sem aceleração inflacionária, quando os agentes privados têm poupança líquida positiva e retém moeda. A sociedade aceita que a moeda emitida pelo Estado seja moeda, porque é o que o Estado aceita como pagamento de impostos. Podem existir outras moedas, não-estatais, circulando na economia, dependendo de aceitação, mas a moeda estatal está no topo da hierarquia, por causa da aceitação universal.


Mesmo se o Banco Central for independente do Tesouro, o presidente do Banco Central tiver mandato não coincidente com o do Presidente da República e houver leis que proíbem que o orçamento negativo seja coberto com emissão de moeda, a MMT continua valendo, uma vez que Tesouro e Banco Central continuam sendo entidades do setor público.


A MMT foi feita sob influência dos papelistas e dos pós-keynesianos. Rejeita a ideia defendida pelos metalistas de que a moeda foi criada espontaneamente quando a sociedade decidiu que os metais seriam um meio de troca universal para facilitar as trocas. Para a MMT, mesmo quando ouro era moeda, a moeda era uma criação do Estado, porque o Estado havia decidido que ouro seria moeda, que funcionários e soldados seriam pagos com ouro e que o ouro seria aceito como pagamento de impostos.


Um dos principais expoentes da MMT, Randall Wray, professor da Universidade Kansas Missouri estará no Instituto de Economia nas próximas duas semanas.


Por Meu Professor de Economia.

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