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Organização do Tratado de Segurança Coletiva.


Fonte: Sputniknews, 2021.


Introdução


O fim da Guerra Fria levou a um experimento peculiar na Ásia Central, a condição formal e efetiva dos Estados Unidos na condição de potência econômica e militar, com paridade similar exclusiva pela Rússia, por conta de seu maior efetivo de armas nucleares; não causou definitivamente um mundo organizado à luz dos Estados Unidos.


A mobilidade do Sistema Internacional vem permitindo outros meios para a organização das regiões, o que consta a Ásia Central, por conta das suas tensões religiosas e desenvolvimento de regimes autoritários, que tornam-se ameaça ao moderno sistema de nações composto por organismos multilaterais.


A diplomacia, a instalação de forças militares, a tomada de partido por uma organização em especial neste domínio cria um modelo híbrido de confluência entre poderes, que é o resultado dos embates entre estratégias sofisticadas ou brutas de poder, bruta no sentido de intervenção armada.


A arquitetura da política internacional, fundamentada em polos geográficos por potências regionais, leva a uma nova partilha do mundo, não àquela de 1848 na Conferência de Berlim, que previa a disponibilidade dos territórios aos membros da reunião, mas a permissão de tomadas de decisões que vão impactar sobre as populações e os governos da Ásia Central.


Ao que diz respeito a esta região estudada, são identificados os seguintes atores; Rússia, China, Índia, União Europeia e os Estados Unidos da América, a identificação dos países interessados em assuntos estratégicos regionais é importante para definir quais os objetivos, alianças, parceiros e adversários.


Além de ser uma área estratégica em recursos energéticos e por sua localização central em grandes rotas comerciais e trajetos de oleodutos, a Ásia Central é uma parte importante do mundo islâmico, no qual, por conta das tensões étnicas e da natureza opressora de muitos regimes políticos, criou-se um campo fértil para o terrorismo, o tráfico de drogas e de armas e o crime organizado. (SANTOS, 2015 p.32-3)


Organização de Tratado de Segurança Coletiva


A Rússia tem o desenvolvimento de alianças securitárias mais maduras e desenvolvidas com os Estados centro asiáticos, devido à experiência soviética, que envolveu os seus países vizinhos, em razão da instabilidade perene do Afeganistão, ela foi peça chave em desenvolver a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC).


Os membros desse tratado são a Rússia, Armênia, Belarus, Cazaquistão, Uzbequistão, Quirguistão e Tadjiquistão; a integração regional que é ai desenvolvida desde os tempos do Império russo, que inclui oleodutos estratégicos à Rússia, maior fornecedor de energia da União Europeia e uma zona tampão contra o terrorismo islâmico.



Figura 02: Mapa da Ásia Central.

Fonte: Diário de Notícias, 2019.


Os quatro milhões de quilômetros quadrados da Ásia Central quase igualam o tamanho da União Europeia, para a Rússia que conviveu organicamente com estes países no mesmo corpo político da União Soviética, foi objeto de desejo da Federação Russa, que a CEI tivesse um tratado de segurança coletiva que unisse as forças armadas numa estratégia única de segurança.


O espaço pós-soviético abarca mais sub-regiões que a Ásia Central, mas a criação desse Acordo remete o sucesso de uma estratégia estudada a anos, cuja persistência persuadiu seus parceiros, a Organização da Cooperação de Xangai de 1999 e os RIC’s de 2001, arranjos com tema securitários revelavam as parcerias regionais russas no tema da segurança internacional.


A Organização do Tratado de Segurança Coletiva foi assinado em 2003 com status jurídico, não é à toa que tenha acontecido a esse momento, pois o mundo reagia à guerra ao terror dos Estados Unidos, principalmente a Ásia Central, vizinha do Afeganistão, precisava dar respostas rápidas à crise humanitária e migratória que lhe atingiria por determinações geográficas.


Após a vinculação jurídica, o arranjo tornou-se um bloco, porém, sofreu da inércia de tantos outros, os especialistas o criticaram por não oferecer planos conjuntos de trabalho de prevenção e solução de conflitos, imperando ainda as ações unilaterais dos Estados.


Ainda, a organização teve um fraco desenvolvimento de estruturas política e não endereçou ou lidou superficialmente com desafios com a gestão de conflitos nos territórios dos seus membros, a realização de monitoramento pré-conflito, o desenvolvimento de medidas efetivas de alerta e sanções e a inserção de novos aspectos da segurança, como a oferta e a gestão de recursos hídricos e energéticos. (SANTOS, 2015 p.34)


O conceito de segurança coletiva estipula a criação de um sistema de cooperação e defesa, em caso de risco ou agressão de fato a um Estado envolvido, todos os outros Estados membros devem exercer envolvimento na dissuasão deste adversário, seja por pressão moral, diplomática ou militar.


Em caso de uma ameaça à segurança, à integridade territorial e à soberania de um ou mais Estados membros ou uma ameaça à paz e à segurança internacionais, o tratado prevê que os Estados signatários imediatamente deverão colocar em prática o mecanismo de consultas conjuntas com o objetivo de coordenar suas posições e tomar medidas para eliminar tal ameaça. O tratado também estipula que, em caso de um ato de agressão cometido contra quaisquer signatários, todos os demais oferecerão às partes agredidas a assistência necessária – inclusive a militar – e apoio com os meios à sua disposição no exercício do direito à defesa coletiva de acordo com a Carta da ONU. (SANTOS, 2015 p.35)


OTSC contemporânea


A organização encontra impedimentos práticos para o aprofundamento da integração e parceria entre os membros, interesses isolados, não permitem uma política mais unificada de defesa, como a criação de um exército único da cooperação, as principais resistências vem de Belarus e Uzbequistão.


A Rússia tem uma agenda econômica para a organização, ela vende equipamentos militares e presta assistência, sempre com condições impostas em contratos, desde a dissolução da União Soviética, a OSTC não foi usada para nenhuma ação antiterrorista, todos os países resolveram suas questões sozinhos.


Diferentemente das expectativas para o fim da guerra fria, a Rússia não se tornou mais próxima do Ocidente, mas sim, deu preferência à sua integração regional asiática, na condição histórica de um império continental oriental, não como um Estado moderno europeu.


A OTSC é constantemente criticada pela sua inabilidade e demonstra no geral uma tentativa russa de acomodar suas estratégias sem resistência de parceiros regionais, mas não conseguiu desenvolver um organismo conjunto de defesa, em partes por resistências de seus vizinhos como Belarus e Uzbequistão.


Referências


Jesus Vieira Santos, D. A memória do futuro: a Rússia e a Organização do Tratado de Segurança Coletiva. Revista de Geopolítica, v. 6, no 1, p. 32 - 45, jan./jun. 2015, p,32, p.33, p.34, p.35.

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