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Sobre a Crise Estrutural do Capital

Atualizado: 11 de Dez de 2019

(Hugo Alves, 16 de junho de 2018).

Inicialmente, é necessário fazer a distinção entre capitalismo e capital. O capital tratado aqui não é relacionado ao “capital constante” (maquinaria), “capital variável” (salários) ou outros conceitos particulares, mas sim ao capital enquanto sistema de controle sociometabólico, isto é, enquanto uma força que domina todas as esferas sociais de modo que mantenha sua estrutura exploratória e se auto-expanda incessantemente, a partir de uma vinculação inseparável com o Estado moderno. O capital precede o capitalismo e pode existir após ele, já que há como ir além do capitalismo, sem superar necessariamente o capital.


O capitalismo é apenas uma forma específica do capital, é um modo de produção no qual as diversas empresas privadas fazem papel de personificações particulares do capital, concorrendo entre si (no período atual não é uma concorrência plena, mas sim uma concorrência oligopolista), porém explorando ininterruptamente os trabalhadores. O capital só se torna uma estrutura controladora de todo o metabolismo social em sua forma mais madura, na sociedade burguesa, a qual representa a explicitação máxima do capital, bem como mostra Mészáros:

“Os elementos constitutivos do sistema do capital (como o capital monetário e mercantil, bem como a originária e esporádica produção de mercadorias) remontam a milhares de anos na história. Entretanto, durante a maioria desses milhares de anos, eles permaneceram como partes subordinadas de sistemas específicos de controle do metabolismo social que prevaleceram historicamente em seu tempo, incluindo os modos de produção e distribuição escravista e feudal. Somente nos últimos séculos, sob a forma do capitalismo burguês, pôde o capital garantir sua dominação como um ‘sistema social’ global.”

A crise qual a humanidade vive atualmente, iniciada nos anos 70, segundo Mészáros, não é meramente uma crise do capitalismo. O capitalismo, historicamente, passou por diversas crises cíclicas, como a crise de 1929, contudo sempre houve possibilidades para a remediação de tais crises, visto que elas afetavam condições econômicas específicas de cada época, era algo mais relacionado ao âmbito conjuntural, isto é, dentro de proporções que não atingiam diretamente os aspectos essenciais da estrutura global do capital. Entretanto, a partir dos anos 70, isso muda drasticamente, e nessa década se inicia uma crise não mais meramente do capitalismo, não mais somente uma crise cíclica, mas sim uma crise do capital como um todo, uma crise estrutural. A crise passa a afetar a própria lógica reprodutiva do capital, o seu próprio modo de funcionamento, pois é essencialmente uma crise de superprodução, ou seja, em que a oferta é muito maior do que a procura, porém, não é uma crise de superprodução que pode ser resolvida, uma vez que é uma superprodução permanente.


Na primeira e na segunda revolução industrial houve uma forte mecanização do campo, juntamente com o êxodo rural e a realocação dos trabalhadores do campo para as cidades. A mecanização aumentou muito a produtividade, assim como o número de operários nas cidades, o que deu origem ao proletariado, isto é, a classe social que não possui nenhum meio de sobrevivência a não ser vender sua força de trabalho como mercadoria para os capitalistas, detentores dos meios de produção. Entretanto, com o início da terceira revolução industrial, em que há o surgimento da robótica, internet etc, o processo não é apenas de mecanização, mas sim de automação, ou seja, se inicia o processo no qual os meios de produção tomam o lugar dos trabalhadores, e não apenas auxiliam. Consequentemente isso gera uma realocação dos trabalhadores para o setor terciário (isso sem falar no desemprego e no subemprego), de menor remuneração, enquanto no setor industrial as tecnologias automatizadas foram ganhando força. Paralelamente a isso, a produtividade só aumentava, visto que as tecnologias automatizadas produziam mais em menos tempo do que a força de trabalho humana era capaz. Com isso, a produção aumenta constantemente de um lado, enquanto do outro a massa salarial dos trabalhadores diminui, e como o consumo do que é produzido é feito, majoritariamente, pelos trabalhadores, isso fez com que a oferta crescesse muito mais do que a demanda, de tal modo que nos anos 70, não havia mais formas, como houve anteriormente, de resolver a superprodução, uma vez que o próprio patamar técnico global não permitia isso. Com isso, surge a crise estrutural do capital, da extração da mais-valia por parte de personificações do mesmo. Os dados abaixo, retirados do site http://coletivolute.org/…/o-fim-do-capitalismo-a-crise-term…, mostram bem isso:

“Se há 60 anos atrás, 60% da força de trabalho da Inglaterra se encontrava na indústria, a 3ª revolução industrial gerou uma realocação vertiginosa. O setor terciário atualmente emprega 78% da mão de obra dos EUA, 69% da Alemanha, 79% da França, 73% do Japão, 77% de Portugal, 74% da Espanha e 80% do Reino Unido. Pelo fato de haver uma concorrência e fragmentação maior, a remuneração nesse setor acaba necessariamente sendo menor que na indústria. Além de muitos trabalhadores terem ido para o subemprego, que representa 60% da força de trabalho mundial (mascarando os índices de desemprego), reduzindo a renda socialmente disponível. Isso explica a estagnação salarial em boa parte do mundo, como nos EUA, onde os salários estão estagnados há 25 anos, segundo o FMI. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) constatou que em todos os países desenvolvidos, o salário médio real estagnou ou caiu. Na Espanha, Itália, Grécia, Irlanda, Japão e Reino Unido a remuneração média em 2013 foi inferior a seu nível de 2007. Ao mesmo tempo, a produtividade do trabalho (o valor de bens e serviços produzidos por pessoa empregada) superou o crescimento salarial nas maiores economias, principalmente Estados Unidos, Alemanha e Japão.”

Essa desproporção entre oferta e demanda fez com que a taxa de lucro dos capitalistas diminuíssem, uma vez que com a superprodução estrutural em decorrência da baixa procura, os preços tendem a diminuir como uma forma de se tentar vender o que se tem em excesso. Devido a isso, há muitas tentativas de se reduzir os custos de modo que mantenha a taxa de lucro em um grau aceitável, porém são medidas que quando não causam efeitos nulos, alteram de forma bem pequena no que se refere uma possível melhora, comparado com as proporções tomadas pela crise estrutural do capital. Eis que se explicita a “Queda Tendencial da Taxa de Lucro”, já desvelada por Marx dezenas de anos antes no “O Capital 3”.

“O excesso de oferta de aço gira em torno de 500 milhões de toneladas, e o Brasil enquanto grande produtor, tem 40% de sua capacidade siderúrgica ociosa (…) Nos EUA, empresas aéreas não conseguem investimentos produtivos devido ao excesso de capacidade. Com uma grande oferta, o preço dos produtos, nesse caso passagens aéreas, fica mais barato, algo nada rentável para a classe capitalista (…) As montadoras europeias, enquanto isso, enfrentam excessos de capacidade nunca vistos. Analistas estimam que 18 fábricas no continente deveriam ser fechadas para equilibrar a oferta e a demanda. O diretor-presidente da Fiat, Sergio Marchionne, defendeu o fechamento de mais fábricas na Europa. Enfrentando a oposição dos sindicatos, ele conseguiu fechar apenas uma fábrica na Itália em 10 anos, mesmo com as vendas de carros tendo caído 50% desde 2007 (…) A enorme queda no preço internacional do petróleo também tem como uma das causas principais o excesso de capacidade [e] Para não cair demasiadamente o preço, inclusive abaixo dos custos de produção, os principais produtores, que compõem a OPEP (Organização dos Produtores e Exportadores de Petróleo) diminuem a capacidade produtiva de suas unidades, mantendo os preços em níveis aceitáveis. Porém, com a desaceleração da China, grande consumidor de petróleo, a queda do preço acaba sendo inevitável.”

Nesse contexto de queda incessante no setor da economia real, o capital é realocado para o setor da economia especulativa, sobretudo de derivativos, que são contratos que derivam de ativos, consumados para negociações futuras. Tais contratos têm como finalidade especularem sobre a queda ou o aumento do preço de determinados ativos no futuro. Os perdedores das apostas e todos vinculados a eles, em escala internacional, vão a falência, o que pode causar um crash em proporção global, tal como ocorreu em 2008. O investimento na economia especulativa é extremamente absurdo, visto que metade dos 28 principais bancos do mundo investem em derivativos o equivalente a 10 vezes o PIB mundial, ou pra ser mais específico: 710 trilhões. Apenas 28% da reserva bancária vai para a economia real, enquanto os outros 72% são puramente especulativos.


Devido a crise de 2008, os Estados nacionais juntamente com os seus respectivos bancos centrais, injetaram trilhões em bancos sem possibilidades de pagamento, isto é, com títulos podres, e isso fez a dívida mundial, que já era alta, aumentar ainda mais. Atualmente a dívida mundial atinge incríveis 200 trilhões, que divididos pela população mundial, equivale á 28 mil por ser humano vivo. Se formos levar em conta que a maior parte da população mundial sequer recebe um salário mínimo, se chega a conclusão de que a divida é impagável:

“Na Espanha, a razão Dívida/PIB aumentou de 69% para 98%. Na Itália, aumentou de 116% para 132%. Na França, subiu de 85% para 95%. Na Bélgica, Irlanda e Portugal, cujas razões Dívida/PIB são, respectivamente 106%, 109% e 130%, a dívida também é muito grande. No Japão, as coisas estão ainda piores. A razão Dívida/PIB chega a impressionantes 230%. Nos EUA, a situação é crítica: 104% de dívida em relação ao PIB. [19] O Brasil, como não poderia escapar, já está com quase 70% de endividamento do PIB.”

Por fim, em decorrência de tal crise estrutural que, no interior de si, gera crises cada vez mais catastróficas, como a crise financeira de 2008, qual facultou uma dívida mundial impossível de ser paga, a única solução viável para a humanidade é a superação do capital: o socialismo. Quanto mais tempo o capital ser o metabolismo social dominante, a superprodução, o desemprego, o investimento em especulação econômica, e com isso a violência, miséria etc, tendem a aumentar cada vez mais, visto que o capital já ativou seus limites estruturais máximos. É só questão de tempo até que a humanidade sofra uma crise pior do que a de 2008, basta observar o estado atual das bolhas financeiras. Não há medida reformista social-democrata, neo-desenvolvimentista, ou qualquer outra que esteja dentro dos parâmetros reprodutivos do capital, que resolva a crise global atual. A crise estrutural do capital só pode ser resolvida com a própria superação do capital, já que não há como o próprio capital resolver problemas que estão afetando os seus limites estruturais. A frase de Rosa Luxemburgo “Socialismo Ou Barbárie” nunca fez tanto sentido quanto faz na época contemporânea.


Hugo Alves

Referências:


Mészáros- A Crise Estrutural do Capital

Mészáros- Para Além do Capital

Karl Marx- O Capital 3

https://www.cartacapital.com.br/…/os-bancos-preparam-a-prox…

https://www.em.com.br/…/apesar-de-recorde-endividamento-dos…

http://www.cimm.com.br/…/9178-capacidade-ociosa-de-toda-a-i…

https://www.sintafce.org.br/noticias_detalhes.php…

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