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Sobre os fundamentos do Leninismo - parte 6: a questão nacional

Na Europa do século XIX, além dos intensos movimentos operários e o crescimento de adeptos de teorias que surgiram como o reflexo ideológico dos conflitos práticos do modo de produção capitalista e repercutiram nos cérebros da classe que sofre diretamente as consequências desses conflitos - a classe operária, ocorriam outros fenômenos que faziam desse contexto o momento da eclosão do problema nacional. A questão nacional ainda era um problema velado, ainda não tão claro ou resolvido. Tal foi o contexto do primeiro estágio do movimento comunista, que teve em sua liderança, Marx e Engels.

Nesta época, com o capitalismo cada vez mais diminuindo as diferenças entre os povos de diferentes nações europeias, se consolidando como um modo de produção econômico internacionalizado, os comunistas não viam a questão nacional como algo que deveria ser tratado com importância, e portando, era negligenciada. Tal percepção do movimento comunista internacional era reforçada pela memorável frase do Manifesto Comunista, "os operários não tem pátria".

"Os isolamentos e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as condições de existência a elas correspondentes. A supremacia do proletariado fará com que desapareçam ainda mais depressa. A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação" (Marx & Engels. 2005. p. 56).

Nesta conjuntura, quando socialistas faziam menção ao tema das nacionalidades, era feito de tal forma que girasse em torno de como as nacionalidades irão desaparecer ou enfraquecer com o triunfo da revolução ou de como "a revolução deve desconhecer fronteiras e nacionalidades".


Entretanto, esse posicionamento começa a mudar no movimento comunista internacional. Como por exemplo, em 1870, temos vestígios de uma pequena mudança em que Marx e Engels começam a dar maior atenção para o caso irlandês. Este talvez seja o prenúncio da mudança de postura com a questão nacional tomada pelos comunistas no século seguinte.


No início do século XX, pela primeira vez na história, uma organização comunista, os bolcheviques, colocavam a questão nacional entre alguns de seus debates mais importantes, publicando obras destinadas integralmente a tratar do problema, como por exemplo, o panfleto A Classe Operária e a Questão Nacional (1913) [1] e Sobre o Direito das Nações à Autodeterminação (1914) [2], ambos de Lênin, e O Marxismo e o problema Nacional (1913) [3] de Stalin.


Diferente do contexto europeu do século XIX, Lênin se encontrava no contexto do imperialismo, a fase monopolista do capitalismo em que há uma política colonial de posse monopolista dos territórios do globo já inteiramente repartido, de um lado, um punhado de nações "civilizadas", que detêm o capital financeiro e exploram a enorme maioria da população do globo; de outro, os povos oprimidos e explorados das colônias e dos países dependentes, que constituem esta maioria;


Diferente do período da II internacional, em que a questão nacional era reduzida a algumas nações da Europa, sendo os Irlandeses, húngaros, poloneses, finlandeses, sérvios e algumas outras nacionalidades europeias o conjunto de povos que faziam parte de seus interesses e o princípio da autodeterminação tratado apenas como um direito à autonomia, o leninismo coloca o problema nacional como sendo um problema ligado à colônia e amplia o princípio de autodeterminação como sendo um direito destas à separação completa e de se tornarem Estados independentes.


Contudo, o nacionalismo era visto como um desvio burguês e cem-negrista [4]. A tarefa revolucionária era unificar as lutas do proletariado das nações oprimidas com o da nação opressora pois faziam parte do mesmo Império Russo. Sendo assim, Preferencialmente a posição bolchevique era a de constituir um grande Estado internacional que comportasse as nacionalidades contidas no Império.

"A dificuldade é criada, até determinado grau, pelo fato de que na Rússia lutam e devem lutar juntos o proletariado das nações oprimidas e o proletariado da nação opressora. Defender a unidade da luta de classe do proletariado pelo socialismo, repelir todas as influências burguesas e cem-negristas do nacionalismo — eis em que consiste a tarefa" (Lênin. 1914) [2]

Até após 1917, os bolcheviques mantinham sua posição de que o nacionalismo era um desvio a ser combatido, porém outras posições sobre como o Estado deveria ser organizado perante as nacionalidades foram repensadas. Com o objetivo de criar um Estado internacional, iam contras as ideias federalistas ou de representações culturais e étnicas. Ademais, os comunistas acabam cedendo em alguns pontos:

Lênin era também firme em sua resistência ao federalismo. No ano revolucionário, a posição bolchevique ofereceu às nacionalidades uma escolha dura: ou completa independência e separação do resto da Rússia, ou tornar-se parte de um Estado socialista unitário com todos os direitos civis e culturais garantidos ao povo trabalhador. Lênin acreditava que o separatismo nacional seria reduzido pela tolerância russa e apoio à completa autodeterminação (...). Somente em 1918 os bolcheviques mudaram sua posição em favor de um Estado federal, no qual as nacionalidades teriam suas pátrias nacionais territoriais (Suny. 1998). [5]

Tal mudança de posicionamento é provada com o fim da guerra civil em 1921. Não se tratava de um Estado internacional, mas sim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), formada pela união de várias Repúblicas Federativas baseadas nos distintos grupos nacionais e culturais do antigo Império Czarista.

O pensamento pré-revolucionário dos bolcheviques não sobreviveu intacto à revolução. O novo Estado soviético era ao mesmo tempo federativo (...) e baseado em unidades políticas étnicas. De fato, por mais de uma década seguinte à guerra civil, nacionalidades como os judeus e os armênios, e os ucranianos na Rússia, gozaram de privilégios extraterritoriais, com suas próprias escolas e sovietes operando em repúblicas de outras nacionalidades (...). E a grande expectativa de que tais concessões ao princípio nacional conduzissem à consolidação da etnia ao invés de seu desaparecimento provou ser correta para as maiores nacionalidades. Ao invés de cadinho, a União Soviética tornou-se incubador de novas nações (Ibidem).

No entanto, enquanto o patriotismo era defendido, baseado na defesa do Estado, da pátria soviética em geral, levantado sobre tudo no período na II guerra mundial, que foi chamada, não à toa, de Grande Guerra Patriótica, o nacionalismo ainda era criticado.

"Desenvolvendo nos homens soviéticos o sentimento patriótico de orgulho revolucionário pelas grandes transformações socialistas realizadas, pela primeira vez, em nosso país, e cultivando as melhores tradições nacionais, o Partido Comunista travou e trava uma luta decidida contra a sobrevivência do chauvinismo e do nacionalismo, que impedem a consolidação da amizade entre os povos" (Fedosséiev. 1954) [6]

Os comunistas desejavam manter as distintas nações sob a união do Estado soviético, assim sendo, viam o nacionalismo como algo que poderia fustigar a desunião destas nacionalidades, visto como um fenômeno que podia colocar os povos da União uns contra os outros, ainda que essas nações fossem reconhecidas.


Portando, a questão nacional era tratada com uma maior importância, todavia, havia também uma forte crítica a qualquer intenção de colocar o nacionalismo como sendo uma categoria a ser defendida, sendo visto como um desvio nocivo à união dos povos, diferente das concepções que irão surgir entre os marxistas do chamado terceiro mundo, como por exemplo, Kim Il Sung, Mao Tse-Tung, Amílcar Cabral e Fidel Castro, em um contexto de libertação nacional, onde o nacionalismo se tornará prioritário.


Leonardo Rocha


[6] https://www.marxists.org/portugues/tematica/rev_prob/57/patrio.htm


[5] http://www.scielo.br/pdf/ea/v12n32/v12n32a04.pdf


[4] Cem-negros: bandos monárquicos criados pela polícia czarista para lutar contra o movimento revolucionário. Os cem-negros assassinavam revolucionários, atacavam intelectuais progressistas, organizavam ações contra judeus.


[3] https://www.marxists.org/portugues/stalin/1913/01/01.htm


[2] https://www.marxists.org/portugues/lenin/1914/auto/index.htm


[1] https://www.marxists.org/portugues/lenin/1913/05/16.htm