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Xi Jinping: Elevar o desenvolvimento de uma Civilização Ecológica na China a um novo patamar

Atualizado: Fev 13

Neste discurso, proferido por Xi Jinping em maio de 2018, o então secretário-geral do PCCh traça um balanço breve sobre os problemas ambientais que afligiram a China com a política de Reformas da década de 1980, situando os problemas ambientais chineses dentro da história do quadro de desenvolvimento chinês.


Hoje, Xi Jinping considera que o caráter de “crescimento acelerado” da China pode ser superado por um caráter de “crescimento em alta qualidade”, enfatizando campanhas ambientais e uma melhor harmonia do desenvolvimento do grande país do meio com as demandas ecológicas.


Neste discurso, há também, os princípios gerais que devem reinar a política ecológica chinesa o que, segundo alguns, coloca a China na vanguarda da busca por uma “civilização ecológica global”.


A tradução deste discurso foi feita pelo camarada André Alvarenga, que o cedeu para o Observatório do Marxismo na China e para o Jornal A Pátria. A fonte do discurso original é do portal Xinhua.

I- Reconhecendo a importância de acelerar o desenvolvimento de uma Civilização Ecológica


Construir uma Civilização Ecológica é vital para sustentar o desenvolvimento da nação chinesa. O povo chinês sempre reverenciou e amou a natureza, e a civilização de 5.000 anos da China incorpora um rico componente cultural ecológico. O Livro das Mutações (1) declara: “Observamos as figuras ornamentais do céu e, assim, apuramos as mudanças das estações. Observamos as práticas ornamentais da sociedade e entendemos como os processos de transformação são realizados sob todo o céu ", e " o governante divide e completa o curso do céu e da terra; ele promove e regula os dons do céu e da terra, e assim ajuda o povo.”


O Dao De Jing (2) declara:“ O homem retira sua lei da Terra; a Terra tira sua lei do céu; O céu tira sua lei do Dao. A lei do Dao é ser o que é. ” O Mencius (3) declara:“ Se as estações de cultivo não forem interferidas, o grão será mais do que pode ser comido. Se as redes não puderem entrar nos tanques e lagoas, os peixes e as tartarugas serão mais do que podem ser consumidos. Se os machados e as serras entrarem nas florestas das colinas apenas nos momentos adequados, a madeira será mais do que pode ser usada. ”O Xunzi (4) afirma:“ Os machados não devem entrar na floresta quando as plantas e as árvores estiverem florescendo, para que suas vidas não sejam abreviadas. ” O Manual de Artes Importantes para o Povo, uma enciclopédia agrícola do século VI, declara:“ Aja de acordo com as estações do ano e a natureza da terra, e você obterá grande sucesso com pouco esforço ”. Todos esses conceitos enfatizam a importância de unir o céu, a terra e o homem, seguindo as regras da natureza e usando o que a natureza tem para oferecer com paciência e restrição, e mostra que nossos ancestrais entenderam bem a necessidade de lidar adequadamente com o relacionamento entre homem e natureza.


Os conceitos ambientais foram elevados ao nível das instituições estatais na China muito cedo na história. Uma organização especial que supervisionava montanhas, florestas, rios e pântanos foi estabelecida e instituiu políticas e decretos relevantes por meio do sistema de guardas.


Nos Ritos de Zhou (5), é registrado que os guardas eram responsáveis por proteger o meio ambiente natural, restringindo o acesso a determinadas áreas e aplicando proibições relevantes. Durante as dinastias Qin (221-206 aC) e Han (206 aC-220 dC), havia oficiais específicos responsáveis por florestas, rios, linhas costeiras, jardins e terras agrícolas, e esse sistema de guardas de fato continuou até o Dinastia Qing. Muitas dinastias da China tinham leis para a proteção da natureza, e os violadores dessas leis enfrentavam severas punições. Por exemplo, a ordem emitida pelo rei Wen de Zhou (1152-1056 aC) sobre o ataque à Chong advertia: “É proibido destruir casas, fechar poços, cortar árvores ou perturbar animais. Aqueles que não cumprirem esta ordem serão mortos. ”


Em 4 de maio de 2018, realizamos uma cerimônia comemorativa do 200º aniversário do nascimento de Karl Marx. Durante a cerimônia, fiz questão de dizer que, ao estudar Marx, devemos estudar e praticar o pensamento marxista sobre a relação entre homem e natureza. Marx e Engels acreditavam que “o homem vive da natureza” e que os humanos produzem, vivem e se desenvolvem por meio de suas interações com a natureza. Se os humanos tratam a natureza com bondade, então a natureza retribuirá essa bondade. No entanto, se o homem, por força de seu conhecimento e gênio inventivo, subjugou as forças da natureza, este último se vinga dele.


Na Dialética da Natureza, Engels escreveu: “As pessoas que, na Mesopotâmia, Grécia, Ásia Menor e em outros lugares, destruíram as florestas para obter terras cultiváveis, nunca sonharam que estavam lançando as bases para a atual condição devastada desses países, removendo junto com as florestas os centros coletores e reservatórios de umidade. Quando, nas encostas meridionais das montanhas, os italianos dos Alpes usavam as florestas de pinheiros tão cuidadosamente apreciadas nas encostas do norte, não tinham idéia de que, ao fazê-lo, estavam cortando as raízes da indústria de laticínios em sua região; eles ainda tinham menos suspeita de que estavam privando suas fontes de água nas montanhas a maior parte do ano, com o efeito de que seriam capazes de derramar ainda mais furiosas torrentes de inundação nas planícies durante as estações chuvosas. ”


Tomando a história como um espelho, pode-se entender a ascensão e queda de um estado. A razão pela qual enfatizei repetidamente a importância de levar a sério as questões ambientais e tratá-las adequadamente é que a capacidade ambiental da China é limitada, nossos ecossistemas são vulneráveis e ainda não alcançamos uma reversão fundamental das condições ambientais que causam poluição pesada, danos significativos e alto risco à vida. Enquanto isso, nosso ambiente geográfico único exacerbou desequilíbrios inter-regionais. As terras a sudeste da Linha Heihe-Tengchong (6) representam 43% da área total da China, mas abrigam cerca de 94% de sua população. Dominada por planícies, riachos, morros, colinas e paisagens cársticas, essa parte da China está sob imensa pressão ambiental. As terras a noroeste da Linha representam 57% da área total da China, mas abrigam apenas cerca de 6% da nossa população. Dominado por pastagens, o deserto de Gobi, oásis e planaltos nevados, os ecossistemas nesta parte do país são extremamente sensíveis. Este é um aspecto muito importante a considerar quando falamos sobre as condições nacionais da China.


Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, realizado em 2012, fixamos a construção de uma Civilização Ecológica um componente de destaque na implementação coordenada do plano integrado de cinco esferas e da estratégia abrangente em quatro frentes. Realizamos uma longa lista de trabalhos criativos, inovadores e de fundamental importância, e introduzimos toda uma série de novos conceitos, idéias e estratégias, e assim a noção de uma Civilização Ecológica está cada vez mais enraizada no coração das pessoas. À medida que nossos esforços para controlar a poluição se intensificaram, vimos um progresso sem precedentes em termos da frequência com que surgiram novos sistemas de governança ambiental, do rigor com que a supervisão e a fiscalização foram realizadas e a taxa com que o meio ambiente melhorou. Portanto, nossos esforços para promover a proteção ambiental passaram por uma reviravolta histórica com implicações de larga abrangência.


Sempre vi nosso trabalho ambiental como extremamente importante. Ao trabalhar em lugares como Zhengding, Xiamen, Ningde, Fujian, Zhejiang e Xangai, sempre fiz do trabalho ambiental uma das minhas principais áreas de foco. Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, tenho feito vários comentários e instruções sobre incidentes que causaram sérios danos ao meio ambiente, além de promover uma conservação ambiental bem coordenada e evitar a industrialização excessiva no Cinturão Econômico do Rio Yangtzé (7). Solicitei que as autoridades competentes fossem rigorosas na investigação e no tratamento dado às questões ambientais e não desistissem até que essas questões fossem completamente resolvidas.


Ao fazer isso, garantiremos que os ambientes imaculados sejam preservados para o desfrute das gerações futuras e que a segurança e a estabilidade de todos os tipos de ecossistemas naturais sejam alcançadas e mantidas.


Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, impulsionamos de maneira abrangente as reformas e aceleramos o desenvolvimento de um design de nível superior de um sistema de instituições para uma Civilização Ecológica. Nesse processo, introduzimos as Diretrizes sobre Aceleração da Civilização Ecológica e o Plano de Reforma Integrado para a Promoção da Civilização Ecológica, e formulamos mais de 40 planos de reformas relacionados ao desenvolvimento ecológico. Assim, fizemos acordos abrangentes e sistemáticos para a construção de uma Civilização Ecológica, cobrindo áreas como objetivos gerais, conceitos básicos, princípios fundamentais, tarefas principais e salvaguardas institucionais. Lançamos e implementamos sistemas com funções que incluem a avaliação de metas de desenvolvimento ecológico, a auditoria de ativos de recursos naturais sob a alçada de um oficial quando os funcionários saem de seus cargos e a imposição de responsabilidades penais por danos ambientais. Enquanto isso, o sistema das principais zonas produtivas melhorou gradualmente. Houve um progresso mais rápido com os sistemas de governança ambiental, incluindo os de gerenciamento vertical de atividades de monitoramento, supervisão e fiscalização conduzidas por agências de proteção ambiental no nível sub-provincial e de controle da qualidade dos dados de monitoramento ambiental. Também fizemos progressos no que diz respeito às licenças de emissão, aos sistemas principais de rios e lagos e à proibição de importar resíduos estrangeiros para a China. Enquanto isso, a formulação e implementação de políticas econômicas em questões ambientais, como a reforma das “finanças verdes”, a elaboração de balanços patrimoniais para recursos naturais, a cobrança de impostos para a proteção ambiental e a compensação fiscal pela proteção ambiental avançaram sem problemas. Nossos esforços para controlar a poluição do ar na região de Pequim-Tianjin-Hebei e proteger o meio ambiente no Cinturão Econômico do Rio Yangtzé têm mostrado resultados graduais. Também elaboramos e revisamos leis, incluindo a Lei de Proteção Ambiental e a Lei Tributária de Proteção Ambiental, bem como leis sobre segurança nuclear e prevenção e controle da poluição do ar e da água. O Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, o Supremo Tribunal Popular e a Procuradoria Popular Suprema definiram os critérios para determinar a responsabilidade penal em relação à poluição ambiental e destruição ecológica e tornaram as punições mais severas, formando assim um poderoso impedimento contra esses crimes.


O sistema central de inspeção da proteção ambiental é um exemplo particular de uma instituição sólida e valorosa. Ele está preparado para tomar ação concretas e fazer o que for necessário, e uma vez que analise um problema específico, não cessará até que este problema seja resolvido. Tornou-se, portanto, uma ferramenta prática e eficaz para pressionar os comitês e governos locais do PCCh, bem como seus departamentos relevantes, a cumprir suas obrigações de proteção ambiental.


Dedicamos muita energia à promoção do desenvolvimento verde e alcançamos resultados notáveis. Otimizamos a disposição do espaço territorial da China e estabelecemos linhas prioritárias para a proteção ambiental em 15 unidades de nível provincial, incluindo Ningxia e na região de Pequim-Tianjin-Hebei e no cinturão econômico do rio Yangtzé. Houve um progresso mais profundo com a reforma estrutural do lado da oferta, a estrutura industrial melhorou constantemente, um grande número de empresas altamente poluentes retirou-se da operação de maneira ordenada, indústrias dispersas que não estavam em conformidade com as regulamentações ambientais, também o fizeram em Pequim-Tianjin. A região de Hebei e seus arredores foram submetidas a medidas sem precedentes. Do lado da demanda, testemunhamos mudanças positivas nos padrões de consumo de energia e a China se tornou o maior usuário mundial de fontes de energia novas e renováveis. Fizemos um progresso efetivo com nossos esforços para conservar recursos em geral, e a intensidade do consumo de recursos diminuiu acentuadamente.


Avançamos na implementação de três grandes planos de ação para prevenir e controlar a poluição do ar, da água e do solo. A China foi o primeiro país em desenvolvimento do mundo a lançar um programa de controle de PM2.5 (8) em larga escala e também construiu a maior capacidade de tratamento de águas residuais do mundo. A concentração média de material particulado inalável PM10 (9) em 338 cidades, no nível da província e de toda a China caiu 22,7% entre 2013 e 2017, a concentração média de PM2.5 na região de Pequim-Tianjin-Hebei caiu 39,6% e a de Pequim, isoladamente, diminuiu de 89,5 microgramas por metro cúbico para 58 microgramas por metro cúbico. No âmbito do programa nacional de monitoramento ambiental, a proporção de seções de corpos d'água superficiais que atingiu o Grau I-III dos padrões internacionais de qualidade da água aumentou para 67,9%, enquanto a proporção dos que não atenderam ao padrão de Grau V caiu para 8,3%. Enquanto isso, a cobertura florestal aumentou de cerca de 16,6% no início do século para cerca de 22% atualmente.


A China mostrou grande iniciativa ao lançar o Plano Nacional de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da China, a implementação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas da China (2014-2020) e a apresentação de documentos que ratificaram o cumprimento do Acordo de Paris na ONU. Dos países em desenvolvimento, a China é responsável por mais da metade da eliminação de substâncias que destroem a camada de ozônio, tornando-a o maior contribuidor do mundo para a proteção da camada de ozônio. Em 2017, a Coalizão Internacional de Desenvolvimento Verde da Iniciativa da Rota e Cinturão foi criada com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e outras organizações internacionais.


Através de um esforço incansável, a China viu uma melhoria consistente na qualidade ambiental. No entanto, devemos estar sobriamente conscientes de que, em nossos esforços para construir uma Civilização Ecológica, enfrentamos graves desafios, imensa pressão e contradições importantes. A situação continua extremamente grave, pois, para avançar, ainda existem muitos obstáculos difíceis que devemos superar, problemas difíceis que devemos ainda enfrentar e problemas de longa data que devemos resolver.


Embora a qualidade ambiental na China continue melhorando e mostrando tendências de melhoria constante, os resultados ainda são fracos. A situação é como remar em um barco contra a corrente; se desistirmos um pouco, corremos o risco de desfazer todo o progresso que fizemos. Nossos esforços para construir uma Civilização Ecológica estão agora em uma fase crucial na qual devemos prosseguir firmemente, apesar da forte tensão e da imensa pressão, uma etapa decisiva na qual forneceremos mais bens ecológicos de alta qualidade para atender às crescentes demandas do povo por um ambiente imaculado e também um período de oportunidade em que temos as condições e habilidades necessárias para resolver questões ambientais importantes. A economia da China já começou a mudar de um estágio de rápido crescimento para um de crescimento de alta qualidade, e há, portanto, vários obstáculos convencionais e não convencionais que devem ser superados. Este é um processo de renascimento, como uma fênix subindo das cinzas. Se não agirmos agora, essas questões trarão conseqüências ainda mais graves à medida que se tornam mais difíceis e caras de resolver, por isso precisamos cerrar os dentes e vencer os desafios que temos pela frente.


Alcançar prosperidade moderada em toda a sociedade até 2020 é o compromisso solene do nosso Partido com o Povo. Não podemos dizer que uma prosperidade moderada foi alcançada enquanto a qualidade ambiental permanece ruim; caso contrário, essa declaração não conquistaria a aprovação do povo nem resistiria ao teste do tempo.


Não importa a dificuldade, não devemos hesitar. Na batalha para prevenir e controlar a poluição, precisamos ter a determinação de fazer mudanças dolorosas, a coragem de permanecer em pé e lutar e a vontade de comprometer toda a última gota de nosso esforço. Comitês e governos do Partido em todos os níveis devem tomar a iniciativa de incorporar a construção de uma Civilização Ecológica nos planos de desenvolvimento econômico e social.


Devemos garantir que os comitês do partido forneçam liderança, que os governos dêem orientações, que as empresas assumam responsabilidades e os cidadão possam participar e rejeitar firmemente o antigo caminho de poluir primeiro e consertar mais tarde ou qualquer modelo de crescimento que danifique ou destrua o meio ambiente. Para resolver questões ambientais, devemos exercer plenamente a força política da liderança do PCCh e do sistema socialista da China, capaz de reunir os recursos necessários para realizar grandes tarefas, tirar o máximo proveito das sólidas bases produtivas construídas ao longo de 40 anos de reforma e abertura e intensificar nossos esforços para construir uma Civilização Ecológica.


II - Princípios que devem ser respeitados para fortalecer o desenvolvimento de uma Civilização Ecológica


O meio ambiente é uma questão política importante que incide sobre a missão e o objetivo do PCCh, bem como uma questão social importante que incide sobre o bem-estar público. O Comitê Central do PCCh sempre atribuiu grande importância à conservação ecológica, estabelecendo a conservação de recursos e a proteção ambiental como políticas estaduais fundamentais e tornando o desenvolvimento sustentável uma estratégia nacional. À medida que avançamos e obtivemos desenvolvimento socioeconômico, nossa compreensão do plano geral para a construção do socialismo na China aumentou. Começou com a distinção entre cultura material e não material antes de se transformar no plano geral de “Três Pontos”, que abrangia o desenvolvimento econômico, político e cultural. Isso aumentou para quatro pontos com a adição do desenvolvimento social e, finalmente, cinco pontos com a adição do desenvolvimento ecológico. Esse foi um processo de grande inovação teórica e prática, que transformou profundamente a maneira como pensamos e materializamos o desenvolvimento.


A principal contradição na sociedade chinesa apresentou-se entre o desenvolvimento desequilibrado e inadequado de um lado e as crescentes necessidades do Povo por uma vida melhor de outro, e agora, a demanda do Povo por um meio ambiente bonito já se tornou também um aspecto importante desse desafio, com o Povo aguardando ansiosa e mais rapidamente melhorias na qualidade ambiental. O objetivo do PCCh é ajudar as pessoas a alcançar as melhores condições de vida almejáveis e sua missão como partido governante é resolver problemas que são a maior, mais direta e mais prática preocupação para as pessoas. O sentimento do Povo é o maior teste de eficácia política. Devemos responder ativamente aos desejos, esperanças e ansiedades das pessoas, avançar vigorosamente no desenvolvimento de uma Civilização Ecológica, fornecer mais bens ecológicos de alta qualidade e atender consistentemente às crescentes demandas das pessoas por um meio ambiente belo e bem preservado.


A humanidade é uma comunidade com um futuro compartilhado e, portanto, proteger o meio ambiente é um desafio e um dever que todos nós ao redor do mundo devemos enfrentar juntos. Se o desenvolvimento de uma Civilização Ecológica ocorrer sem maiores problemas, será uma conquista do socialismo chinês; caso contrário, o inverso será usado como desculpa por forças com agendas obscuras para nos atacar. Depois que a humanidade entrou na era industrial, a industrialização tradicional se desenrolou em um ritmo incrível. Isso criou uma imensa riqueza material, mas também acelerou a disputa por recursos naturais e interrompeu o equilíbrio dos ciclos naturais dos ecossistemas da Terra, e, assim, causou tensão na relação entre homem e natureza.


A partir da década de 1930, vários países ocidentais sofreram inúmeros desastres ambientais. Chocando o mundo com as enormes perdas que causaram, esses eventos levaram as pessoas a refletir profundamente sobre o modelo capitalista de desenvolvimento. Em mais de dois séculos de modernização, não mais de 30 países se industrializaram, com uma população combinada de menos de um bilhão. A China é o maior país em desenvolvimento do mundo, com uma população de mais de 1,3 bilhão de pessoas e, portanto, nossos esforços para construir uma Civilização Ecológica e transformar a China em um país socialista forte e moderno, próspero, democrático, civilizado, harmonioso e bonito serão globais em seu impacto.


Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, nosso Partido respondeu minuciosamente a importantes questões teóricas e práticas sobre o como, o quê e o porquê da Civilização Ecológica, e introduziu toda uma série de novos conceitos, idéias e estratégias. Para desenvolver uma Civilização Ecológica na nova era, os seguintes princípios devem ser respeitados:


O primeiro princípio é que a coexistência harmoniosa entre humanos e a natureza deve ser preservada


Os humanos e a natureza formam uma comunidade biótica com um futuro compartilhado. O meio ambiente não tem substituto, e podemos não perceber o quão verdadeiramente precioso ele é até que seja danificado a ponto de ser inestimável. Tomando emprestado as palavras dos mestres antigos, “Céu, Terra e eu fomos produzidos juntos, e todas as coisas e eu somos um.” “O Céu não fala, mas as quatro estações se movem em ordem. A Terra não fala, mas os inúmeros seres ganham vida.” Quando os humanos usam a natureza de maneira razoável e a protegem com cuidado, a natureza normalmente os recompensa generosamente. No entanto, quando os seres humanos exploram a natureza saqueando indiscriminada e agressivamente seus recursos, a natureza será implacável em sua punição. Ao prejudicar a natureza, os humanos acabam se prejudicando - essa é uma verdade irrefutável. Como Xunzi (10) disse: “Cada uma das miríades de coisas deve estar em uma relação harmoniosa com o Céu, a fim de crescer, e cada uma deve obter do Céu a nutrição adequada para se tornar completa”. Existem numerosos exemplos vívidos disso, como o Dujiang Weirs. Este grande projeto de conservação de água foi construído há mais de 2.000 anos durante o Período dos Reinos Combatentes, de acordo com os padrões de inundação do rio Minjiang e as características topográficas de Chengdu, com suas planícies e rios propensos a transbordar. Foi benéfico não apenas na época, mas também para inúmeras gerações que se seguiram.


Durante todo o processo de desenvolvimento, devemos priorizar a conservação e proteção ambiental e colocar a restauração da natureza em primeiro lugar. Não podemos pensar no que podemos tirar da natureza sem considerar como podemos retribuir a ela; não podemos pensar em desenvolvimento enquanto ignoramos nossa responsabilidade de proteger o meio ambiente; e não podemos pensar em como podemos usar a natureza sem considerar como podemos restaurá-la. Devemos proteger nosso ambiente natural da mesma maneira que protegeríamos nosso próprio bem-estar, concentrando-nos em tomar medidas mais positivas que fornecerão bases sólidas e benefícios a longo prazo, medidas concretas que ajudarão a proteger e restaurar o meio ambiente e ações eficazes para despoluir o ambiente e revelar sua beleza natural. Isso permitirá que o povo esteja perto de montanhas e águas e possa recordar suas raízes rurais com boas lembranças, garantirá que as paisagens naturais intocadas nunca estejam muito longe e preservará a serenidade, a harmonia e a beleza da natureza.


O segundo princípio é que nosso ambiente natural é precioso.


Este é um conceito importante para o desenvolvimento e um princípio importante para o avanço da modernização. A frase “verde é ouro” expôs a relação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental e nos mostrou a verdade de que, ao proteger o meio ambiente, estamos protegendo as forças produtivas e que, ao melhorar o meio ambiente, estamos desenvolvendo as forças produtivas. Apontou-se um novo caminho para alcançar a coordenação entre desenvolvimento e conservação. Águas cristalinas e montanhas verdejantes não são apenas exemplos de riqueza natural e ecológica, mas também são ativos sociais e econômicos. Ao proteger a natureza, estamos salvaguardando o valor do meio ambiente e aumentando o capital ambiental, além de proteger o potencial de desenvolvimento econômico e social futuro, garantindo que nossos ativos naturais tenham efeitos ecológicos e socioeconômicos duradouros.


Em suas raízes, os problemas ambientais são problemas relativos às maneiras como vivemos e nos desenvolvemos. Para resolvê-los no nível fundamental, precisamos implementar um desenvolvimento de princípios inovador, coordenado, ecológico, aberto e compartilhado, e acelerar a formação de padrões espaciais, estruturas industriais, modos de produção e estilos de vida propícios à conservação ambiental. Também devemos manter as atividades econômicas e a atividade humana em geral dentro dos limites do que nosso ambiente e recursos naturais podem suportar, dando ao ambiente o tempo e o espaço necessários para descansar e se recuperar. Devemos agir com mais rapidez para definir e aplicar controles rigorosos, incluindo linhas emergenciais para proteção ambiental, padrões mínimos de qualidade ambiental e limites máximos de utilização de recursos. Não permitiremos absolutamente que as pessoas continuem se engajando em atividades que violem esses controles, sigam velhos modelos extensos de crescimento ou busquem ganhos de curto prazo às custas das gerações futuras.


Em termos de linhas emergenciais para proteção ambiental, devemos estabelecer um sistema rigoroso de controles que cubra importantes biomas naturais, para que esses espaços não mudem de caráter, se tornem menores ou percam funções ecológicas. Em termos de padrões mínimos de qualidade ambiental, devemos torná-los o requisito básico para que a qualidade ambiental não piore e possa somente melhorar. Devemos nos esforçar para obter melhorias constantes nessa base e impor rigorosamente responsabilidades penais em áreas com grave degradação ecológica ou onde a qualidade ambiental piorou. Em termos de limites máximos de utilização de recursos, devemos considerar não apenas as necessidades das pessoas e do mundo hoje, mas também as do meio ambiente e das gerações futuras. Devemos manter um controle firme da intensidade com que exploramos e utilizamos os recursos naturais, garantindo que não excedamos a capacidade de carga (11) desses recursos.


O terceiro princípio é que não há bem-estar mais universalmente benéfico do que um ambiente natural vigoroso


Em todas as coisas, devemos agir de acordo com a vontade do Povo. O meio ambiente é crucial para o bem-estar do Povo, pois o céu azul e a paisagem verdejante nos permitem sentir a beleza e a alegria da vida. Assim como o desenvolvimento econômico é para o bem-estar do Povo, o mesmo acontece com a proteção ambiental. Além de criar mais riqueza material e cultural para atender às crescentes necessidades do Povo por uma vida melhor, também precisamos fornecer bens ecológicos de alta qualidade para atender às crescentes demandas das pessoas por um ambiente bonito e preservado. Devemos garantir que o meio ambiente beneficie as pessoas, enfatizando a resolução de problemas ambientais importantes que afetam a saúde pública, acelerando a melhoria da qualidade ambiental e fornecendo mais bens ecológicos de alta qualidade, enquanto nos esforçamos para alcançar a equidade e justiça social e atender de maneira consistente às necessidades crescentes das pessoas por um meio ambiente bonito.


Como o desenvolvimento de uma Civilização Ecológica é uma causa na qual todo o povo participa e tem interesse, devemos traduzir a ideia de construir uma bela China nas ações conscientes de todos os cidadãos. Toda pessoa é um protetor, colaborador e beneficiário do meio ambiente. Ninguém pode permanecer distante, optando por criticar de fora, em vez de participar.


Devemos aumentar a conscientização de todo o Povo sobre a necessidade de se conservar recursos, proteger o meio ambiente, preservar nossos ecossistemas, promover padrões de ética afinados à condutas ecológicas, lançar atividades públicas promovendo a sustentabilidade e incentivar todos os membros da sociedade a contribuir para a proteção do meio ambiente, reduzindo a quantidade de poluição que produzem, a energia e os recursos que consomem tanto quanto possível.


O quarto princípio é que nossas montanhas, rios, florestas, campos, lagos e pastagens juntos formam uma comunidade biótica


Um ecossistema é uma entidade natural integrada composta de cadeias orgânicas que estão fortemente ligadas e dependentes uma da outra. Assim como os humanos precisam dos campos para alimentação, os campos precisam dos rios, os rios precisam das montanhas, as montanhas precisam dos solos, e os solos precisam das florestas e pradarias. Esta comunidade biótica é a base material para a subsistência e o desenvolvimento da humanidade. Devemos levar em consideração todas as maneiras pelas quais impactamos a natureza de uma perspectiva ampla e de longo prazo, e evitar ser tolo, mordendo mais do que podemos mastigar ou enfatizando uma coisa enquanto negligenciamos outra, porque isso acabaria por causar danos ambientais a longo prazo em uma escala que afetaria todo o sistema.


Devemos buscar um novo caminho para a governança ambiental, tratando-o como um projeto sistemático e analisando-o de uma perspectiva geral. Em vez de continuar a tratar sintomas superficiais por meio de medidas paliativas com os departamentos governamentais, cada um cuidando de seus próprios problemas imediatos, devemos fazer planos que considerem todos os fatores e implementar simultaneamente várias medidas abrangentes para garantir que nossos esforços para construir uma Civilização Ecológica permeiem todos às esferas, regiões e processos. Por exemplo, para controlar efetivamente a poluição da água e proteger nossos ambientes aquáticos, precisamos levar tudo em conta: corpos de água inteiros e as terras que os rodeiam, fontes de água de superfície e subterrânea, rios e oceanos, ecossistemas e recursos aquáticos, prevenção e controle da poluição e proteção dos ecossistemas. Ao fazer isso, obteremos os melhores resultados da governança ambiental sistemática. Devemos implementar completamente a proteção e restauração ecológica integrada para montanhas, rios, florestas, campos, lagos e pastagens, realizar campanhas nacionais de reflorestamento em larga escala e acelerar o controle abrangente da erosão e desertificação do solo.


Ao promover o crescimento do Cinturão Econômico do Rio Yangtzé, precisamos garantir uma proteção ambiental bem coordenada, evitar o desenvolvimento industrial excessivo, colocar o meio ambiente em primeiro lugar, permanecer comprometidos com o desenvolvimento ecológico e torná-lo uma condição prévia para que nenhuma a atividade econômica prejudique o meio ambiente.


O quinto princípio é que leis e regulamentos mais rígidos devem ser aplicados na proteção do meio ambiente


A proteção ambiental deve ter respaldo legal e regulatório. A maioria dos problemas pendentes da China em proteção ambiental está relacionada a sistemas inadequados, regulamentações negligentes, leis imperfeitas, falta de fiscalização e punição ineficaz. Precisamos acelerar a inovação dos regulamentos jurídicos, garantindo que eles ofereçam mais, tenham suporte periférico adequado e que sejam rigorosamente cumpridos. Ao fazer isso, transformaremos nossos regulamentos em restrições rígidas e invioláveis. Devemos usar nossos regulamentos para verificar o uso de energia, proteger o céu azul, aumentar a cobertura verde e promover a responsabilidade ambiental, garantindo assim que as decisões e disposições do Comitê Central do PCCh sobre a construção de uma Civilização Ecológica sejam firmemente implementados e produzam resultados reais.


Como Han Feizi (12) disse: “Quando aqueles que defendem a lei são fortes, o estado é forte; quando são fracos, o estado é fraco. ”. As instituições dependem de aplicação concreta e supervisão rigorosa. Já introduzimos uma série de medidas de reforma e instituições relacionadas que devem ser implementadas com a mesma intensidade das inspeções centrais de proteção ambiental. A rigidez e a autoridade dessas instituições devem ser firmemente estabelecidas, não deixando espaço para escolha, flexibilidade ou morosidade. Devemos implementar um sistema sob o qual os oficiais sejam responsáveis pela construção de uma Civilização Ecológica e garantir que sejam responsáveis por avaliações e fiscalizações rigorosas. Devemos prestar contas permanentemente daqueles que causam sérias conseqüências por meio de decisões cegas inconsequentes que desconsideram o meio ambiente. Ao lidar com ações que danificam o meio ambiente, não devemos ser flexíveis ou abrir exceções. Em vez disso, devemos manter um controle forte de casos representativos de destruição ambiental e enviar um sinal de que esse comportamento será enfrentado com severas punições. A responsabilidade deve ser garantida, independentemente da pessoa, local ou período de tempo considerado. Devemos persistir em abordar essas questões e nunca deixar nossas instituições e regulamentos se tornarem "tigres sem dentes".


O sexto princípio é que esforços conjuntos devem ser feitos na construção de uma Civilização Ecológica Global


O desenvolvimento de uma Civilização Ecológica diz respeito ao futuro da humanidade, e a construção de um ambiente verdejante é a aspiração comum da humanidade. O mundo inteiro deve trabalhar em conjunto para proteger o meio ambiente e responder às mudanças climáticas. Nenhum país pode ignorar essas questões, e nenhum país se sairá bem se for sozinho. A China já se tornou um dos principais participantes, contribuinte e campeão do movimento para construir uma Civilização Ecológica global, defendendo o manejo de ecossistemas nos quais a Mãe Natureza e o desenvolvimento verde vêm em primeiro lugar e promovendo esforços conjuntos para tornar o mundo mais limpo e bonito. Devemos estar profundamente envolvidos na governança ambiental global, desenvolver a influência da China no sistema global de governança ambiental, orientar ativamente a transformação da ordem internacional e criar soluções para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.


Devemos permanecer comprometidos em ser ambientalmente amigáveis e assumir um papel ativo na cooperação internacional sobre mudanças climáticas. Finalmente, devemos impulsionar a Iniciativa do Cinturão e Rota, visto que os princípios e práticas da Civilização Ecológica beneficiam os povos de todos os países ao longo da Rota e do Cinturão.


III. Travar uma batalha árdua para prevenir e controlar a poluição


No relatório ao 19º Congresso Nacional do CPC em 2017, eu disse que devemos nos concentrar em prioridades, abordar inadequações e salientar nossos pontos de fraqueza. Enfatizei que devemos tomar medidas difíceis para evitar e eliminar grandes riscos, realizá-las visando o alívio da pobreza, e prevenir e controlar a poluição, para que a sociedade moderadamente próspera que construímos obtenha a aprovação do Povo e resista ao teste do tempo. Agora é a hora de concentrarmos nossas forças e adotarmos medidas e políticas mais eficazes para garantir que estamos prontos para a luta na prevenção e controle da poluição.


Primeiro, precisamos avançar mais rápido para construir sistemas para uma Civilização Ecológica.


Para agilizar a resolução de problemas ambientais durante a convergência histórica dos Dois Objetivos Centenários (13), devemos agir rapidamente para estabelecer os seguintes sistemas ecologicamente orientados: um sistema cultural em que conceitos e valores ambientais são normas, um sistema econômico destinado a integrar indústrias e ecossistemas, um sistema de responsabilidades e objetivos centrado na melhoria da qualidade ambiental, um sistema de instituições sustentados pela capacidade de governança modernizada e um sistema de segurança que enfatize a manutenção de ecossistemas em bom funcionamento e a prevenção e controle eficazes dos riscos ambientais. Ao avançarmos mais rapidamente na construção de sistemas para uma Civilização Ecológica, traremos aumentos acentuados à qualidade e eficácia do desenvolvimento econômico da China e garantiremos que padrões espaciais, estruturas industriais, modos de produção e estilos de vida propícios à conservação de recursos e proteção ambiental tomem total forma até 2035. Veremos também melhorias fundamentais na qualidade ambiental, que a modernização de nossos sistemas e capacidade de governança nacional na esfera ambiental estarão basicamente alcançadas e que os objetivos da Iniciativa de uma Bela China estarão essencialmente cumpridos. Em meados do século, alcançaremos nosso objetivo de construir um país socialista forte e moderno que seja próspero, democrático, civilizado, harmonioso e bonito, e complete melhorias gerais nas condições materiais, políticas, intelectuais, sociais e nos domínios ecológicos. Neste momento, formas de vida e desenvolvimento ambientalmente amigáveis estarão totalmente estabelecidas, seres humanos e natureza coexistirão em harmonia, a modernização de nossos sistemas nacionais de governança e capacidade administrativa no campo ambiental serão plenamente realizadas, e nossos esforços para construir uma bela China serão bem sucedidos.


Segundo, devemos promover o desenvolvimento verde de maneira geral.


O verde é o símbolo da vida e a cor da natureza, mas também representa os fundamentos de uma vida melhor e as expectativas do Povo. O desenvolvimento verde é um componente integral da nova filosofia de desenvolvimento, ao lado da inovação tecnológica, coordenação e compartilhamento, e é essencial para alcançar uma transformação abrangente, estabelecer um sistema econômico moderno e de alta qualidade.


O objetivo do desenvolvimento verde é transformar modelos tradicionais de desperdício na produção e no consumo e fazer com que fatores como recursos, produção e consumo se combinem e se adaptem, para que possamos alcançar coordenação e integração entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental e garantir harmonia entre as pessoas e a natureza.


Promover modos de desenvolvimento ecológico é a chave para resolver nossos problemas de poluição. A qualidade ambiental só aumentará se as emissões de poluentes na fonte diminuirem. Precisamos ajustar as estruturas econômicas e energéticas para aumentar o nível de desenvolvimento econômico e reduzir a quantidade de poluição liberada. Devemos realizar avaliações ambientais dos principais planos que envolvem políticas econômicas e a distribuição das indústrias, otimizar a distribuição do espaço territorial disponível para o desenvolvimento e ajustar a distribuição das indústrias nas regiões e bacias hidrográficas. Devemos promover indústrias em crescimento que promovam conservação de energia e proteção ambiental, produção limpa e energia limpa, e desenvolver indústrias agrícolas eficientes, indústrias avançadas de manufatura e modernas indústrias de serviços. Devemos promover a conservação e a reciclagem completas de recursos e garantir que os sistemas de produção e a vida cotidiana se sobreponham em seu uso circular de recursos.


Os modos de vida verdes se relacionam com as necessidades básicas das pessoas comuns, como comida, roupas, abrigo e transporte. Devemos defender um modo de vida verde e de baixo carbono, com moderação e frugalidade, e opor-nos à extravagância e ao consumo injustificável. Devemos realizar campanhas extensivas para construir escritórios públicos voltados para a conservação, participar de atividades para promover modos de transporte ecológicos, apoiar e desenvolver famílias, escolas e comunidades ecologicamente corretas. Ao revolucionar nosso estilo de vida para nos tornarmos mais ecologicamente corretos, iniciaremos uma mudança em direção a uma produção mais ecológica.


Terceiro, devemos fazer da resolução de questões ambientais uma prioridade para melhorar o bem-estar do Povo


Não importa quão pequenas ou insignificantes possam parecer, qualquer ação que beneficie as pessoas deve ser tomada e qualquer problema que possa pôr em perigo as pessoas deve ser tratado. Para que possamos prevalecer na batalha para prevenir e controlar a poluição, precisamos combater uma série de campanhas importantes e simbólicas, concentrando nossa energia na superação de problemas ambientais importantes que afetam diretamente as pessoas. Atualmente, poluição atmosférica pesada, rios e lagos escuros e fétidos, montes crescentes de resíduos urbanos e deterioração do ambiente rural tornaram-se problemas que geram grande ansiedade e preocupação no Povo devido aos sérios danos à vida das pessoas. Esses problemas também motivaram grandes quantidades de comentários e reclamações dos cidadãos e até se tornaram fatores significativos que podem levar à instabilidade social e, portanto, devemos nos esforçar para encontrar soluções para elas. Devemos unir nossas forças e mobilizar o apoio de todos os envolvidos, tornando a luta para prevenir e controlar a poluição uma luta popular, na qual trabalhamos em equipe para avançar de uma batalha para a próxima.


Devemos priorizar uma vitória decisiva na campanha para tornar nossos céus azuis novamente. Isso é algo que as pessoas esperam ansiosamente, bem como um compromisso que assumimos com a comunidade internacional como anfitriões dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022. Devemos fortalecer os esforços conjuntos para prevenir e controlar a poluição, eliminar essencialmente a poluição atmosférica pesada e garantir que as pessoas possam mais uma vez ver nuvens brancas contra um céu azul durante o dia e o início brilhante em um céu claro ao fim da noite. Nesses esforços, devemos nos concentrar nos principais campos de batalha da região de Pequim-Tianjin-Hebei, no delta do rio Yangtzé e na planície de Fenwei, dando ênfase especial a Pequim, e tornar absolutamente obrigatório alcançarmos melhorias significativas na qualidade do ar. Precisamos ajustar estruturas industriais, reduzir o excesso e a produção ultrapassada e adicionar novos fatores de crescimento. Devemos promover a conformidade com os padrões almejados de emissão de poluentes, reduzir a quantidade de poluição lançada pelos principais setores e implementar melhoramentos para emissões ultrabaixas em setores como energia térmica e aço. Devemos controlar indústrias dispersas e poluentes que não estejam em conformidade com as resoluções ambientais em todo o país, tomando medidas firmes nas quais algumas são fechadas, outras são reformadas e modernizadas e outras são transferidas para parques industriais.


Precisamos ajustar a matriz energética, reduzir a parcela de carvão e acelerar o desenvolvimento de energia limpa. À medida que avançamos resolutamente com o aquecimento limpo no inverno do norte da China, devemos responder às condições locais e adotar várias medidas simultâneas, usando eletricidade ou gás natural sempre que apropriado. Devemos acelerar o desenvolvimento de sistemas para produção, suprimento, armazenamento e venda de gás natural, melhorar a disposição das fontes de gás natural, aumentar a interconectividade na rede de dutos e garantir o fornecimento adequado de gás. Ao mesmo tempo, devemos oferecer subsídios e preços para garantir que o aquecimento ainda seja acessível e acessível às pessoas comuns após a mudança do carvão para o gás ou a eletricidade. Precisamos intensificar a eliminação de pequenas caldeiras à carvão, suspender as operações de algumas usinas de carvão altamente poluentes e acelerar a retromontagem e modernização de usinas de energia. Precisamos ajustar a estrutura de transporte, deslocando o volume de frete das rodovias para as ferrovias. Devemos nos concentrar no gerenciamento da poluição de caminhões a diesel e avançar na reorganização e melhoria das operações de transporte de mercadorias, promovendo maior qualidade e eficiência, franquia e crescimento em larga escala.


Devemos implementar completamente nosso plano de ação para prevenir e controlar a poluição da água. Devemos garantir a salubridade da água potável e avançar nas principais tarefas de salvaguarda das fontes de água, lidando com os cursos dágua escuros e fétidos das áreas urbanas, melhorando o ambiente geral da região de Bohai e protegendo e restaurando os ecossistemas do rio Yangtzé. Precisamos eliminar essencialmente toda a poluição nas vias urbanas, para que as pessoas possam mais uma vez se sentar em margens verdes e desfrutar de águas tão claras que os peixes possam ser vistos nadando nelas. Há muitas questões na gestão da água que precisam ser resolvidas, mas extremamente urgente é a necessidade de corrigir deficiências na coleta e tratamento de resíduos e esgotos urbanos, uma vez que existem muitas obrigações não cumpridas a esse respeito. De acordo com informações obtidas através de inspeções ambientais realizadas pelo Governo Central, grandes quantidades de esgoto não tratado são liberadas diretamente em cursos d'água próximos, mesmo em municípios diretamente sob a jurisdição do Governo Central, províncias desenvolvidas ao longo da costa e zonas econômicas especiais.


Devemos estabelecer metas rígidas e empenhar todos os nossos esforços para que possamos obter uma cobertura completa para as redes de tubulações de águas residuais e garantir que todo o esgoto seja coletado e tratado o mais cedo possível. Se, em vez disso, tentarmos lidar com o problema, continuando a liberar esgoto sem tratamento, aplicaremos o dobro do esforço pela metade do resultado.


Também devemos observar que nosso plano de ação para prevenir e controlar a poluição do solo seja executado de forma abrangente e avançar na formulação e implementação da Lei de Prevenção e Controle da Poluição do Solo. Devemos priorizar as principais regiões, indústrias e poluentes, impulsionar o gerenciamento e a restauração de áreas afetadas pela poluição do solo, prevenir efetivamente os riscos e garantir que as pessoas tenham tranquilidade acerca do que comem e onde vivem. Devemos impor uma proibição abrangente de importação de resíduos estrangeiros e reduzir significativamente a quantidade e variedade de resíduos sólidos que importamos. Devemos reprimir atos ilegais que danificam o meio ambiente com resíduos perigosos e restringir firmemente a transferência, despejo, uso ou descarte ilícito de tais resíduos.


As áreas rurais são como jardins das cidades, e o ambiente nessas áreas tem um impacto direto sobre a comida em nossos pratos e a água em nossos copos. Com isso em mente, devemos ajustar a estrutura dos insumos agrícolas, reduzir a quantidade de fertilizantes químicos e pesticidas usados, aplicar mais fertilizantes orgânicos e técnicas agroflorestais e melhorar os sistemas de reciclagem e descarte de plásticos usados. Devemos continuar realizando campanhas para melhorar os ambientes rurais, perceber que o melhoramento ambiental cobre todas as áreas administrativas da China e resolver fundamentalmente os problemas de lixo, esgoto e fornecimento de água das áreas rurais, para que possamos construir uma bela paisagem e preservar agradáveis espaços rurais para o Povo.


A proteção ambiental, a prevenção e controle da poluição são questões inseparáveis devido à interatividade entre elas. Eles funcionam como uma fração, com prevenção e controle da poluição como numerador e proteção ambiental como denominador. Assim como em qualquer equação, precisamos considerar os dois lados: devemos subtrair do numerador reduzindo os níveis de poluição e adicionar ao denominador expandindo a capacidade do ambiente. Devemos aplicar rigorosamente as linhas emergenciais para a proteção ambiental, fiscalizar nossos ecossistemas, incluindo montanhas, rios, florestas, campos, lagos e pastagens, e supervisionar as questões ambientais em todas as fases do seu desenvolvimento. Em vez de nos apressarmos em reconstruir nas áreas urbanas disponibilizadas após a remoção de estruturas ilegais, devemos transformá-las em espaços verdes, garantindo assim que as pessoas tenham acesso a agradáveis espaços de lazer.


Quarto, devemos evitar efetivamente os riscos ambientais.


A segurança ambiental é um componente essencial da segurança nacional e uma importante salvaguarda para a continuação do desenvolvimento socioeconômico saudável. É imperativo que tomemos precauções para estarmos preparados para o pior antes que isso aconteça. Sempre devemos manter um alto nível de vigilância, evitar o acúmulo e a propagação de todos os tipos de riscos ambientais e garantir que estejamos bem preparados para enfrentar riscos ou desafios ambientais de qualquer tipo.


Devemos fazer do gerenciamento de riscos ambientais uma prática regular, construindo cuidadosamente um sistema multinível de prevenção de riscos ambientais que monitore esses riscos em todas as etapas. Devemos conduzir uma prevenção e controle rigorosos dos principais riscos ambientais, como os decorrentes da incineração de lixo e do p-xileno(14), evitar problemas relacionados ao chamado efeito "não no meu quintal" (15), impedir que esse efeito surja no meio ambiente e desenvolver projetos de proteção com foco em aumentar nossa capacidade de lidar com emergências ambientais. Devemos fortalecer a vigilância sobre segurança nuclear e contra a radiação, melhorando os sistemas de segurança, refinando os mecanismos de supervisão e atualizando sua capacidade, garantindo assim que não haja absolutamente nenhum erro nesse sentido.


Quinto, precisamos avançar mais rapidamente para garantir que as reformas estruturais no âmbito ecológico sejam implementadas e tenham efeito


A transformação estrutural que promove o avanço ecológico é um aspecto importante do aprofundamento da reforma. Com a resolução de problemas proeminentes no domínio ambiental como nosso objetivo, devemos nos concentrar na implementação de medidas de reforma que já foram lançadas e também na formulação de novos planos de reforma em tempo hábil.


Devemos observar que medidas relacionadas à reforma estrutural ecológica sejam implementadas o mais rápido possível, para que possam servir às funções pretendidas. As inspeções do Governo Central sobre proteção ambiental devem receber mais recursos para que possam avançar mais e se tornar mais fortes. Deveríamos explorar também formas sustentáveis e baseadas no mercado, caracterizadas pela liderança e a participação do governo, de empresas e todos os setores sociais, para perceber o valor dos bens ecológicos, lançando testes e acumulando experiência nesse sentido. Precisamos melhorar nossos sistemas para avaliação de credibilidade com base no desempenho empresarial na proteção ambiental, para divulgação obrigatória de informações ambientais e para impor punições severas aos infratores das regulamentações ambientais.


Na atual campanha para reforçar a reforma do Partido e das instituições governamentais, o Comitê Central do PCCh decidiu estabelecer o Ministério da Ecologia e Meio Ambiente. Havia duas considerações principais nessa decisão. A primeira foi a necessidade de consolidar marcos regulatórios na prevenção e controle da poluição, a fim de acabar com a divisão confusa de responsabilidades entre os diferentes ministérios e fornecer apoio à luta para prevenir e controlar a poluição. O segundo foi a necessidade de fortalecer a supervisão integrada e aplicar firmemente as linhas emergenciais de proteção ambiental, a fim de promover a conservação e restauração ecológicas. Devemos fortalecer a supervisão unificada sobre a proteção ambiental e vincular a conservação ambiental, a prevenção e o controle da poluição, integrando nossos esforços em todo o espectro ecológico, desde a superfície até o subsolo, das margens e margens dos rios e lagos, da terra ao mar, das cidades ao campo e do monóxido de carbono ao dióxido de carbono. Os departamentos governamentais responsáveis pelas questões ambientais devem desempenhar efetivamente suas funções e tomar medidas para padronizar o monitoramento e a avaliação, a supervisão da aplicação da lei, as inspeções de responsabilidade e a formulação de políticas, planos e padrões ambientais. Devemos estabelecer equipes coordenadas de aplicação da lei para proteção ambiental. De acordo com os princípios de consolidação das equipes de aplicação da lei, aumento de sua eficiência e redução de suas cadeias de comando, precisamos otimizar a atribuição de funções a essas equipes e executar a aplicação unificada da lei de proteção ambiental. Devemos melhorar os sistemas de gestão ambiental para bacias hidrográficas e áreas marítimas em todas as regiões, promover experimentos para estabelecer agências inter-regionais de proteção ambiental e consolidar as responsabilidades dos departamentos governamentais relevantes e governos locais em relação à gestão da qualidade do ar. Devemos acelerar o estabelecimento de órgãos de fiscalização ambiental e de aplicação da lei para bacias de drenagem e criar uma maior sincronicidade entre a supervisão ambiental e a aplicação da lei do governo nessas áreas. Devemos refinar os sistemas de gestão ambiental nas áreas marítimas, criando órgãos de supervisão para cada uma dessas áreas.


Sexto, devemos melhorar a governança ambiental


A governança ambiental é um projeto sistemático que requer a aplicação coordenada de medidas de vários campos, incluindo governo, mercado, Estado de Direito, ciência e tecnologia. Devemos utilizar plenamente as medidas baseadas no mercado, a fim de alavancar um maior volume capital social. Precisamos refinar os mecanismos de precificação de recursos ambientais, levando em consideração os custos ecológicos nas operações econômicas. Devemos usar vários métodos para incentivar a cooperação entre governo e capital privado. Os fundos necessários para a proteção ambiental devem ser apropriados, e não devemos gastar centavos em investimentos. Devemos estar comprometidos em combinar o financiamento com as tarefas de prevenção e controle da poluição.


Devemos impulsionar a pesquisa sobre fatores que contribuem para a poluição do ar pesado, tomar outras medidas para controlar esses fatores e superar os principais obstáculos científicos e técnicos, incluindo aqueles relacionados a grandes projetos para melhorar o ambiente geral da região de Pequim-Tianjin-Hebei. Devemos realizar pesquisas dedicadas e prospectivas sobre o gerenciamento de ozônio, compostos orgânicos voláteis e novos poluentes, realizar pesquisas sobre como lidar com os principais problemas ambientais que afetam o desenvolvimento socioeconômico e agilizar a aplicação e desenvolvimento das pesquisa, oferecendo total apoio para tomada de decisão científica, gestão ambiental, serviços públicos e para o controle direcionado da poluição. Devemos implementar uma estratégia nacional para responder ativamente às mudanças climáticas, promover e orientar o estabelecimento de um sistema de governança climática global justo e equitativo, com cooperação mutuamente benéfica, aprimorar a imagem da China como um país importante e promover o desenvolvimento de uma comunidade humana com um futuro compartilhado.


IV- Fortalecer a liderança do PCCh na construção de uma Civilização Ecológica


A batalha para prevenir e controlar a poluição é aquela em que devemos nos empenhar com urgência para superar tarefas onerosas e difíceis desafios. Nesta luta amarga e implacável, é essencial fortalecermos a liderança do PCCh. As decisões do Comitê Central do PCCh e do Conselho de Estado sobre o aprimoramento abrangente da proteção ambiental para vencer completamente a batalha contra a poluição introduziram planos abrangentes de prevenção e controle da poluição. Todos os departamentos governamentais e autoridades locais devem conscientizar-se da necessidade de manter a integridade política, pensar em termos gerais, seguir o núcleo da liderança e permanecer alinhados com o Governo Central, defender firmemente a autoridade e liderança centralizada e unificada do Comitê Central do PCCh, assumir seus deveres políticos na construção de uma Civilização Ecológica com firme compromisso e implementar plenamente as decisões e planos do Comitê Central.


O comitê local do PCCh e os líderes governamentais assumem a responsabilidade primária pela proteção ambiental e a responsabilidade geral pela qualidade ambiental em seus distritos administrativos. Portanto, eles devem tomar providências para tarefas importantes, conduzir investigações sobre questões importantes, coordenar o trabalho em processos-chave e supervisionar casos relevantes, garantindo que as tarefas sejam executadas e as diretrizes sejam aplicadas em todos os níveis. Todos os departamentos relevantes devem cumprir adequadamente suas obrigações de proteção ambiental e fixar no topo as responsabilidades ambientais em suas jurisdições, com os departamentos encarregados do desenvolvimento, produção e indústria trabalhando com o entendimento de que eles também devem proteger o meio ambiente. Devemos agir rapidamente para apresentar uma lista de responsabilidades de proteção ambiental para os departamentos relevantes do Comitê Central do PCCh e do Governo Central, para que todos os departamentos cumpram suas funções, coordenem-se entre si para efetivamente dividir tarefas e se engajar com empenho num esforço conjunto. O Congresso Nacional do Povo em todos os níveis e seus comitês permanentes devem fazer da construção de uma Civilização Ecológica um ponto focal de seu trabalho, realizar inspeções de conformidade, ouvir e deliberar regularmente relatórios de trabalho dos governos no nível correspondente. Devemos estabelecer sistemas empíricos e racionais de avaliação e avaliação, tornando os resultados dessas avaliações uma base importante para decisões sobre recompensar, punir ou promover funcionários de todos os níveis.


Devemos implementar as mais rigorosas verificações de responsabilidade. A sabedoria chinesa antiga nos diz que o objetivo da recompensa e do castigo é defender a virtude e condenar o mal. Somente tendo a vontade de responsabilizar estrita e sinceramente os funcionários que prejudicam o meio ambiente e os responsabilizando pelo resto de suas vidas, podemos garantir que nossas regras não se tornem ameaças superficiais que se dobram à vontade sem força para sustentá-las.Existem algumas áreas do país que sofreram numerosos e incessantes problemas ambientais e, apesar de expostos e advertidos, o Partido e os funcionários do governo responsáveis não apenas escaparam da punição, mas também foram transferidos e promovidos para posições mais importantes. Isso é absolutamente absurdo e não pode ser permitido continuar. Devemos destacar alguns casos representativos de comportamento negativo, particularmente aqueles que envolvem danos ao meio ambiente. Ao investigar rigorosamente e lidar estritamente com esses casos, verificaremos a verdade dos fatos e alertaremos outras pessoas que por ventura pensem em se engajar num comportamento semelhante.


Devemos promover um forte corpo de proteção ambiental composto por membros capazes e intransigentes, com forte consciência política e vontade de assumir responsabilidades, que lutarão por qualquer dificuldade em sua devoção à causa. Na luta para prevenir e controlar a poluição, há alguns que precisam enfrentar realidades desconfortáveis. Os comitês e governos do Partido em todos os níveis devem demonstrar cuidado e apoio ao desenvolvimento de nosso corpo de proteção ambiental e ajudar ativamente os funcionários que estão prontos e dispostos a agir.


A grande responsabilidade de construir uma Civilização Ecológica já caiu sobre os ombros de nossa geração. Todo o Partido e as pessoas de todos os grupos étnicos de todo o país devem se unir em torno do Comitê Central do PCCh e trabalhar juntos como um, enquanto enfrentamos os desafios futuros, promovemos vigorosamente uma Civilização Ecológica, nos esforçamos para alcançar uma prosperidade moderada em toda a sociedade e abrimos um novo estágio no desenvolvimento de uma bela China!


Este discurso foi proferido pelo Secretário Geral Xi Jinping na Conferência Nacional de Proteção Ambiental, em 18 de maio de 2018. (Originalmente publicado no Qiushi Journal, edição chinesa, n° 3, 2019) http://english.qstheory.cn/2019-09/17/c_1124932126.htm*


Tradução livre: André Alvarenga (Belo Horizonte - 2019)

Notas (da tradução):


1 - O I Ching ou Livro das Mutações é um texto clássico chinês composto de várias camadas sobrepostas ao longo do tempo. É um dos mais antigos textos chineses que chegaram até nossos dias. Ching, significando "clássico", foi o nome dado por Confúcio à sua edição dos antigos livros.


2 - O Dao De Jing (ou Tao Te Ching), tradicionalíssima coletânea de provérbios chineses, é a raiz de tradições religiosas e filosóficas milenares como o Taoísmo e o Zen. Comumente traduzido como O Livro do Caminho e da Virtude, é uma das mais conhecidas e importantes obras da literatura da China. Foi escrito entre 350 e 250 a.c.


3 - O Mencius é uma coleção de anedotas e diálogos do pensador e filósofo confucionista Mencius, escrita por volta de 300 a.c, sobre tópicos de filosofia moral e política, geralmente entre Mencius e os governantes dos vários Estados Combatentes.


4- O Xunzi é uma antiga coleção chinesa de escritos filosóficos atribuídos a Xun Kuang, um filósofo do século III aC, geralmente associado à tradição confucionista.


5- Os Ritos de Zhou (Li ji ou O livro dos ritos ) é um dos Cinco Clássicos do cânone confuciano, que teve influência significativa sobre a história e a cultura da China, originalmente conhecido como "Ofícios de Zhou" é na realidade um trabalho sobre a burocracia e teoria organizacional . Este livro foi reescrito e editado pelos discípulos de Confúcio e seus estudantes após a “Queima dos livros”, ocorrida durante o reinado de Qin Shi Huang, o primeiro imperador da China, por volta de 213 a.C. A obra descreve as formas sociais, o sistema governamental e os ritos cerimoniais da dinastia Zhou (de 1046 a 256 a.C.).


6 - Linha Heihe-Tengchong é uma linha imaginária que divide a área da China em duas partes aproximadamente iguais. Ela seestende da cidade de Heihe até Tengchong, na diagonal da China.


7 - O rio Yangtzé ou Rio Azul é o maior rio da Ásia. Percorre 6.300 quilômetros desde sua nascente, nos montes Kunlum, até ao mar da China Oriental.


8 - Material Particulado MP2,5: partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 2,5 micrômetros;


9 - Material Particulado MP10: partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 10 micrômetros;


10 - Xun Kuang (ou Xunzi) foi um filósofo do século III aC associado à tradição confucionista a que se atribui autoria de uma antiga coleção chinesa de escritos filosóficos que carrega seu nome.


Embora o termo "xiǎokāng" – que significa algo como "moderadamente próspero" seja relativamente abstrato, com raízes tanto no confucionismo quanto na ideologia socialista, o partido delineou isso na forma de termos quantitativos bastante objetivos: uma duplicação dos números da renda per capita de 2010 (US$ 4.560,51).


B - O centenário da fundação da República Popular da China em 2049, quando a China deverá se tornar "um país socialista forte, democrático, civilizado, harmonioso e moderno".


14 - O p-xileno é usado em grande escala para a fabricação de ácido tereftálico, que serve de base para o plástico PET. Os xilenos (o-xileno, m-xileno e p-xileno) são compostos hidrocarbonetos que ao lado do benzeno, tolueno, etil-benzeno e os xilenos (o-xileno, m-xileno e p-xileno) costituem um grupo de compostos conhecido como BTEX. Estes compostos são alguns dos compostos orgânicos voláteis encontrados nos derivados de petróleo. Tolueno, etilbenzeno, e xilenos têm efeitos nocivos sobre o sistema nervoso central. Compostos BTEX são notórios devido à contaminação de solo e água subterrânea. Isto ocorre tipicamente próximo a sítios de produção de petróleo e gás natural, postos de combustível e outras áreas com tanques de estocagem subterrâneos contendo gasolina ou outros produtos derivados do Petróleo.


15 - O chamado “Efeito ‘não no meu quintal’” refere-se à propensão de cidadãos e funcionários locais a insistir em instalar instalações indesejadas, mas necessárias, em qualquer lugar, exceto em sua própria comunidade.


11- A capacidade de carga de uma espécie biológica num ambiente é o tamanho populacional máximo que o meio pode sustentar indefinidamente, ao considerar alimento, habitat, água e outras necessidades disponíveis no ambiente.


12- Han Feizi, foi um filósofo chinês que, junto com Li Si, Gongsun Yang, Shen Dao e Shen Buhai, desenvolveu a doutrina do legalismo, tornando-se assim um grande nome da tradição jurídica chinesa.


13 - Os "Objetivos Centenários" são um conjunto de metas desenvolvidas e estabelecidas pelo secretário-geral Xi Jinping no 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, realizado em 2012, como fundamento básico para se alcançar o "Sonho Chinês". O conceito foi articulado pela primeira vez no 15º Congresso do Partido, realizado em 1997, durante o mandato do então Secretário-Geral do Partido, Jiang Zemin. No entanto, além dos pronunciamentos ocasionais em publicações partidárias, esse conceito não foi amplamente discutido novamente até que Xi assumiu a liderança do partido em 2012. Desde então, tornou-se uma parte importante dos slogans partidários, frequentemente recitados em noticiários, em conferências e sessões de treinamento para oficiais do partido. Os "Objetivos Centenários" referem-se a dois aniversários de 100 anos. São eles:


A - O centenário da fundação do Partido Comunista da China em 2021, ponto em que uma sociedade moderadamente próspera (xiǎokāngshèhuì) terá sido completamente alcançada.

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